A História do Desenvolvimento Sustentável
De Estocomo a Rio+20
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, juntou as nações industrializadas e em desenvolvimento para delinear os “direitos” da família humana a um ambiente saudável e produtivo. Uma série de reuniões como essa se repetiram, por exemplo, sobre os direitos das pessoas à alimentação adequada, à habitação segura, à água potável, ao acesso aos meios de planejamento familiar, etc. O reconhecimento da revitalização da conexão da humanidade com a Natureza levou à criação de instituições globais no sistema ONU.
Em 1980, A União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) publicou a Estratégia de Conservação Mundial (WCS) que determinou um precursor do conceito de desenvolvimento sustentável. A Estratégia afirmava que a conservação da natureza não pode ser alcançada sem o desenvolvimento para amenizar a pobreza e a miséria de centenas de milhões de pessoas e ainda enfatizava que a interdependência entre conservação e desenvolvimento depende do cuidado com a Terra. Deixava claro que, a menos que a fertilidade e a produtividade do planeta estejam protegidas, o futuro da humanidade está em risco.
Dez anos depois de Estocomo, na 48ª plenária da Assembléia Geral em 1982, a iniciativa WCS culminou na Carta Mundial da Natureza. A carta afirmou que “a humanidade é parte da natureza depende do funcionamento ininterrupto dos sistemas naturais”.
Em 1983, foi criada a Comissão sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED) e, em 1984, constituída como um corpo independente pela Assembléia Geral da ONU. A WCED foi convidada a formular “Uma agenda global para a mudança”. Em 1987, em seu relatório Nosso Futuro Comum, a WCED promoveu a compreensão da interdependência global e da relação entre economia e o meio ambiente previamente introduzido pela WCED. O relatório entrelaçou questões sociais, econômicas, culturais ambientais e soluções globais. O relatório afirmou que "o meio ambiente não existe como uma esfera separada das ações, ambições e necessidades humanas e, por isso, não deve ser considerado isoladamente aos seus interesses. O ambiente é o lugar onde todos nós vivemos; e o desenvolvimento é o que todos nós fazemos na tentativa de contribuir para nosso “lar”. Os dois são inseparáveis.
Em junho de 1992, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) foi realizada no Rio de Janeiro, o encontro ficou conhecido como ECO-92 OU Rio-92 e contou com a presença maciça dos chefes de Estado demonstrando a importância ambiental no início dos anos 90.
Como resultado, foi adotada uma agenda para o meio ambiente e o desenvolvimento no século 21. Agenda 21: Um Programa de Ação para Desenvolvimento Sustentável que contém a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual se reconhece o direito de cada nação de buscar progresso social e econômico, atribui aos Estados a responsabilidade de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, e a Afirmação Dos Princípios da Floresta, acordo feito entre 179 países.
Acordos também foram selados na Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas. Pela primeira vez, a UNCED mobilizou os major groups e legitimou suas participações no processo de desenvolvimento sustentável. Essa participação tem continuado constante até hoje. Pela primeira vez também, o estilo de vida da civilização atual também foi debatida no Princípio 8 da declaração do Rio. A urgência de uma mudança profunda nos modelos de consumo e produção foi reconhecida ampla e expressamente por todos os líderes de Estado. A Agenda 21 reafirmou, ainda, que o desenvolvimento sustentável foi delimitado pela integração dos pilares econômicos, sociais e ambientais.
O espírito da conferência foi traduzido pela expressão "Harmonia com a Natureza", trazido à tona pelo primeiro princípio da Declaração do Rio: "Seres humanos estão no centro da preocupação com o desenvolvimento sustentável. Eles têm direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com a natureza".
Em 1993, a (UNCED) instituiu a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável (CSD) para acompanhar a implementação da Agenda 21.
Em junho de 1997, a Assembleia Geral dedicou a sua 19ª Sessão Especial (UNGASS-19) para planejar um "Programa para Implementação da Agenda 21".
A Conferência das Partes (COP-3) realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997 culminou na decisão por consenso de adortar um Protocolo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados. O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em março do ano seguinte. A adesão ao documento compromete cada país a reduzir suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nos países industrializados há cerca de 150 anos
Em 2002, dez anos após a Declaração do Rio, uma conferência de acompanhamento, a Convenção Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável (WSSD) foi convocada em Johanesburgo para renovar o compromisso com o desenvolvimento sustentável. A conferência definiu o Plano de Implementação de Johannesburgo (JPOI) e atribuiu à CSD a tarefa de acompanhar a implementação do desenvolvimento sustentável.
No dia 24 de dezembro de 2009 a Assembleia Geral da ONU adotou uma Resolução (A/RES/64/236) concordando em realizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) em 2012 – também referida como ´Rio+20' ou ´Rio 20'. A Conferência possui três objetivos: garantir a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, avaliar as lacunas de progresso e de execução no cumprimento dos compromissos já assumidos, e abordar desafios novos e emergentes. Os Estados-Membros acordaram sobre os dois seguintes temas para a Conferência: economia verde dentro do contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação de pobreza, e estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
